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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:45
Justiça condena importadora brasileira a indenizar grife francesa
A grife francesa Chanel receberá indenização devido a falsificação de produtos com a sua logomarca
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:37
Importadora é condenada a indenizar consumidor por danos morais
TJSP condenou uma empresa importadora de medicamentos a pagar indenização de R$ 20 mil a título de danos morais a um consumidor
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:05
Importadora indenizará por atraso na devolução de contêiner
A importadora deveria devolver o contêiner no prazo de 14 dias, sob pena de ser cobrada taxa de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Importadora Hermes é condenada por má prestação em compra virtual
Clinte recebeu as mercadorias erradas e fora do prazo. Frustração causada pela má prestação do serviço resultou em R$ 5 mil de indenização
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:56
STF cassa decisão que reduziu imposto para importadora de pneus
De acordo com os tribunais, a norma violaria o princípio da isonomia tributária, previsto no artigo 150, inciso II, da Constituição Federal, por tratar de forma desigual empresas numa mesma situação
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:33
STJ decide que importador terá de pagar por uso de container retido em alfândega por cinco anos
Na visão do magistrado, a importadora tem a obrigação de devolver os containers utilizados.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:28
Importadora deve indenizar por falsificação de jogos de baralho
O Tribunal também determinou a destruição dos produtos contrafeitos.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:34
Importadora não deve recolher IPI em vendas a consumidores finais
O delegado da RFB sustentou que a incidência do tributo é devida e não se caracteriza como bitributação por serem processos distintos o desembaraço aduaneiro e a posterior comercialização por empresa equiparada a industrial
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:35
Importadora e oficina respondem por demora em conserto de veículo
indenização por parte da oficina que assumiu serviço e também da importadora que fornece as peças. Esta foi a
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 09:50
Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
Segundo o processo, a respiração da criança foi bloqueada após sua cabeça ficar presa no vão entre o colchão e o forro lateral do berço, o que provocou a morte por asfixia.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:45
Importadora indeniza consumidor impedido de circular com veículo por 6 anos
Valor atualizado foi de R$ 16,9 mil; Empresa deverá, ainda, pagar as custas do processo e honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:13
Mercadorias abandonadas na alfândega sofrem pena de perdimento após 90 dias
Após o prazo, exportadora tentou reaver os produtos abandonados pela importadora mas não teve sucesso
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:10
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
Empresa importadora de eletrônicos argumenta que pagar o IPI com a saída do produto do estabelecimento seria bitributação
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:35
Justiça Federal decide que importadora da Hyundai terá direito à redução do IPI
A Caoa destacou no processo que a Coréia do Sul e o Brasil são signatários do GATT, o qual estabelece "tratamento tributário isonômico entre os produtos nacionais e importados"
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56
ICMS. Importação. Tributo. Destinatário.
Tributo devido ao Estado onde está situado o estabelecimento destinatário da mercadoria, e não onde sediada a importadora
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:43
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
Processo julgado pelo Núcleo Especializado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça Federal decide que importadora da Hyundai terá direito à redução do IPI
Pedido de antecipação de tutela em ação sob o procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 15:22
ICMS deve ser recolhido onde a empresa importadora tem estabelecimento, decide a 1ª Turma
Houve a importação de álcool por estabelecimento localizado em Pernambuco.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:25
Pagamento de Ferrari é suspenso
O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2024 - 16:00
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente