Município de Manaus vai responder por verbas de merendeira de cooperativa

O acórdão regional comprovou que o município agiu de forma fraudulenta, com desrespeito aos

Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa

atuação como mera intermediária de mão de obra e a contratação fraudulenta de trabalhadores.

Juiz proíbe banco de fazer venda casada

perda ou roubo e tiveram seus cartões usados de forma fraudulenta também foi considerada abusiva

Recurso ordinário em mandado de segurança.

comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.

Mantida condenação de empresa de telefonia

proteção ao crédito, o nome de uma pessoa que teve seus dados utilizados por terceiros para aquisição fraudulenta de linha telefônica.

TRF suspende descontos de empréstimos consignados em benefícios de segurados reclamantes

redução, de forma fraudulenta, pode comprometer o sustento próprio e da família dos segurados.

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados

Mantida ação penal contra denunciado por suposto desvio de benefícios de auxílio-reclusão

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa recebia de forma fraudulenta os

STF nega liberdade a Cacciola, mas permite que juiz competente analise direito à progressão de regime

liberdade ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola, condenado a 13 anos de reclusão por gestão fraudulenta do

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

subtração ilícita dos documentos e a emissão fraudulenta de pelo menos três cártulas

Decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal

A decisão é da Primeira Turma.

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

Sindicatos pagarão R$ 300 mil por fraude em comissão de conciliação

comissão fraudulenta de conciliação prévia. Em decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Superior do

Supremo Tribunal Federal analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto

O tema, com repercussão geral reconhecida, trata da possibilidade de as alíquotas da contribuição ao PIS e da Cofins serem reduzidas e restabelecidas por regulamento infralegal, nos termos do artigo 27, parágrafo 2º, da Lei 10.865/2004.

Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.

Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.

Tributário. Isenção incondicionada e sem prazo. Período de vigência do benefício

Revogação. Autos de infração.

Tributário. Desembarço aduaneiro.

Mercadoria importada aprendia em zona secundária por estar desacompanhad da documentação aduaneira.