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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:00
Lei de comércio eletrônico diminuirá demandas judiciais
A nova regulamentação, em que pese o impasse relativo à divulgação da lista dos 30 produtos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 16:09
Empresa aérea argentina é condenada por danos morais
?Além de não terem sido disponibilizadas ajuda, saída ou explicação para o impasse e o atraso, toda
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:47
Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA
Para a organização, julgamento do STF sobre o tema, nesta semana, pode cessar impasse político de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal
dentro da matéria sobre o direito à saúde há um grande impasse por causa do medicamento de alto custo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:27
O impeachment e a crise de legitimidade das instituições
Passados 26 anos da Constituição de 1988 a democracia brasileira vive um impasse. Como efetivar os
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:58
OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, convocou para o próximo dia 28 reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB para definir o ingresso de mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:34
Casal entra na Justiça e registra filha com nome Amora, em MG
Cartório havia negado o registro em agosto do ano passado. A promotoria alegou que o nome Amora Motta poderia ser alvo de brincadeiras entre crianças sintetizando-a como ?a marmota?
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:55
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:00
Votação do Orçamento é suspensa
O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 12:38
Codevasf e funcionários não chegam a acordo no TST
O dissídio coletivo envolvendo os funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) será julgado, em breve, pela Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:04
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:59
Sem acordo, greve dos Correios será decidida na justiça
Trabalhadores não aceitaram proposta intermediada por presidente do TST. Dissídio coletivo será julgado na próxima terça-feira, dia 11
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:23
Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular pelo preço anunciado deve ser indenizada
A empresa alegou que a promoção havia terminado um dia antes da autora ir até a loja, porém, o preço ainda não havia sido retirado da prateleira
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Array Publicado em 2012-01-25T22:30:58+00:00
MPF/GO obtém decisão que obriga a iluminação de rodovia federal
BR-153 deve ser iluminada no trecho urbano de Aparecida de Goiânia (GO)