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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:18
Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada
a surfista natalense, de repercussão internacional, por ter comercializado produtos contendo a imagem do atleta sem a expressa autorização.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Um clichê ainda atual: "A imagem é tudo!"
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: marizetefurbino@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:57
Direito de imagem: a decisão de Luana Piovani no BBB22
Especialista em direito, Gérlio Figueiredo, comenta recente polêmica da artista de não permitir que os filhos aparecessem em rede nacional.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:08
Empresa jornalística indenizará homem que teve imagem divulgada indevidamente
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:39
Administrador de site é responsabilizado por uso indevido de imagem
Indenização foi fixada em quatro salários mínimos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:15
Jornal é condenado a indenizar juíza eleitoral por denegrir imagem
Magistrada teria sido chamada de parcial e ignorante
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:15
Emissora é condenada a indenizar policial por imagem indevida
Falta de identificação correta teria criado falsa idéia de que policial era um dos presos
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:45
Autor de imagem usada sem autorização abre processo contra empresa
Imagem foi usada em rótulo de uma marca de vinho; Foto em questão reproduz um dos cartões postais de Florianópolis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Responsabilidade civil. Dano moral. Utilização desautorizada e inadequada de imagem.
Uso vexatório, ofensivo a reputação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:04
Apelação cível. Ação de indenização por uso indevido de imagem.
Exploração comercial sem a devida autorização prévia. Estampa de fotografia do autor em camisetas. Atleta profissional de surfe.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Escola é condenada por uso indevido de imagem de aluna
Uma foto da estudante foi publicada junto com a notícia de que ela teria sido aprovada em vestibulares de várias universidades, no entanto, a aluna não obteve êxito em nenhuma prova
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:01
Uso indevido de imagem gera indenização a servidora do DF
Autora teria autorizado a divulgação de sua imagem para propaganda em "outdoors" pelo período de 6
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:17
Dano moral. Uso da imagem. Violação de direitos de personalidade.
A veiculação da imagem do trabalhador, sem autorização deste e com conteúdo constrangedor, importa
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:09
Jornal indeniza homem que teve imagem ligada a homicídio
Empresa jonalística foi condenada ao pagamento de indenização a um homem que teve notícia publicada relacionada a um crime que não cometeu.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização. Uso indevido de imagem. Caracterização. Valor arbitrado. Parâmetro.
Juros e correção monetária. Termo inicial. Honorários advocatícios. Manutenção. Prequestionamento. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:17