Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Recurso ordinário em habeas corpus. Intempestividade. Não conhecimento. Analise da possibilidade de concessão da ordem de ofício

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br

Exigência de exibição de documento para entrada em condomínio (prédio comercial)

Multas de trânsito, fotossensores e emplacamento de veículo

Fernando Machado da Silva Lima - [email protected]

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação

Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege grupos historicamente discriminados

Entrada de policiais em domicílios divide STJ; decisões podem causar empecilho no combate ao crime, diz especialista

Segundo presidente da Adpesp, autorização em caso de flagrante delito já está prevista na Constituição

A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

O amargo preço da violência no Brasil

Por Fernando Valente Pimentel.

A Ouvidoria Fala.BR e a demora do INSS

Por Alexandre Triches.

Pedalada contábil da Americanas pode ter implicações criminais

Especialistas apontam até mesmo possível conivência de bancos.

A Nova Fronteira do Agronegócio Brasileiro: Cânhamo

Por Rafael Arcuri.

Estamos na Era da Barbárie novamente?

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.