Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

TST reafirma norma de proteção ao trabalho da mulher

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

"É rir para não chorar"

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Habeas corpus. Crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e de lavagem de dinheiro.

Processual penal. Nulidade no interrogatório.

Recurso de revista. Férias usufruídas e não remuneradas na época. Própria pagamento em dobro.

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Ações no combate à violência doméstica, como atendimento em unidades especializadas, trabalho de investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legamente?

Para regularizar imóvel com promessa de compra e venda, utilize Adjudicação Compulsória ou Usucapião, disponíveis nas vias judicial e extrajudicial. A assessoria de um advogado especialista é crucial.

2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário