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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:20
Empresa é condenada por conduta anti-sindical
Conduta anti-sindical.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 09:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência recursal. Ação que versa sobre mau adimplemento de contrato bancário. Hipótese em que preventa a sexta câmara "b" do então primeiro tribunal de alçada civil.

Aplicação do artigo 1º, VII, da res. 108/98 c.c. artigo 2º, III, 'b', da res. 194/04.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:25
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 17:30
Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 08:15
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:05
TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma
O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2003 - 02:00
Publicação Ofensiva em Jornal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ivan Vasconcelos Brito Junior, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2019 - 14:50
Operadora deve indenizar motociclista por acidente causado por fios telefônicos

Ele receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais e R$ 5.000,00 pelos danos estéticos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Danos morais.

Abandono afetivo. Ato ilícito. Inexistência. Dever de indenizar. Ausência.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Questão processual. Multa. Testemunha. Prescrição quinquenal. Diferenças salariais.

JULIO CESAR GONÇALVES GARCIA, já qualificado na fl. 3 dos autos da Ação Trabalhista ajuizada em face de AEROPARK SERVIÇOS LTDA, qualificada na fl. 3, com base nos fundamentos de fato e de direito expostos na peça inicial, formulou as pretensões dispostas no petitório de fls. 3-12, dando à causa o valor de R$ 40.000,00, juntando documentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

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