Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Penhora on-line. Bacenjud. Excepcionalidade.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Reparação por danos morais e materiais. Falta de energia em festa de formatura.

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Dano moral. Configuração. Proporcionalidade. Art. 5º, X, CR/88. Médico e clínica. Responsabilidade solidária.

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Erro médico: responsabilidade civil e reparação de danos de acordo com o Código Civil de 2002

Priscila Camila Ferreira é bacharel em Direito pela faculdade Instituição Toledo de Ensino - ITE, Bauru/SP.

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.