Jovem condenado por furto de bicicleta e garrafa de uísque prestará serviços à comunidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública da União em favor de Juliano Epifani Costa.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Violação dos arts. 114 e 202, § 2º, da CF.

A Turma não se pronunciou acerca da alegação de incompetência da Justiça do Trabalho, atraindo o óbice da Súmula nº 297 do TST, ante a ausência de prequestionamento.

Duplicata aceita e endossada em garantia pignoratícia. Execução pelo endossatário de boa-fé.

CNJ é contra restrição de penhora on-line de micro e pequenas empresas

Reeducando que cumpria pena em regime fechado e foi beneficiado com a progressão para o semiaberto.

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

TJMS defere pedido de revisão criminal e reduz pena do condenado

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Registro Mercantil. A Competência e Atribuições da Junta Comercial do Estado de São Paulo

Rita de Cassia Altieri, Pós Graduada em Direito Empresarial (2008).

Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito

Suspensa cobrança de emissão de boletos e carnês pela BV Financeira

MPF/MG: Justiça proíbe venda casada de internet e TV a cabo em Passos

Oficiais de justiça não podem acumular indenização de transporte e diária

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Correspondência enviada por e-mail da empresa é prova legal para comprovar falta grave

Aluno agredido e expulso de sala de aula reverte punição na Justiça

Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Análise gerencial de custos, resultados e formação de preços de venda