Oposição denuncia inconstitucionalidade de MP e paralisa Plenário

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Ação de alimentos. Quebra dos sigilos bancário e fiscal. Possibilidade.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Agravo regimental. Intempestividade. Interposição via correio eletrônico (e-mail). Impossibilidade.

Processo civil. agravo regimental. intempestividade

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa