Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

TJ nega transferência e Champinha fica na Febem

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores