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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 12:52
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:33
Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta
A 3ª Câmara Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Blumenau que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 08:14
Servidores do Judiciário mantêm greve em SP
Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 12:29
TST divulga novos limites para os depósitos recursais
Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:01
TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, fixou em 18% o índice de reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:39
Especialista explica sobre o novo salário mínimo que começou a ser válido em janeiro de 2024
O valor teve um aumento de R$92 reais comparado com o salário do ano anterior
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:58
Medida Provisória nº 672, de 24 de Março de 2015
Dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:58
Mantida decisão que reduziu provisoriamente reajuste de vale-alimentação de rodoviários
A concessão de aumento real deve ser examinada no mérito do recurso.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:12
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
Transportadora de Cargas e Encomendas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.786,11 e danos morais no valor de R$ 50.000,00 aos pais de um rapaz morto devido à colisão do caminhão Mercedez Benz da empresa com o veículo da vítima que estava parado no sinal.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:02
TST homologa acordo entre sindicato e a Casa da Moeda construído em conciliação
O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 474, de 23 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
A Medida Provisória 362, de 29/03/07
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 16:01
Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia
Valor poderá ser parcelado em até 60 meses.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:06
Discordância no tocante aos cálculos oferecidos pela autarquia. Fase de Cumprimento de Sentença
Discordância no tocante aos cálculos oferecidos pela autarquia.