Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00

Expedição de alvará judicial. Levantamento de saldo remuneratório e transferência de bens do de cujus para seus herdeiros. Isenção do pagamento do ITCD.

norma. Arguição de infrigência ao preceito contido no art. 61, §1º, inciso II, B da constituição federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente de trabalho. Prescrição. Aplicável às demandas ajuizadas antes das alterações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04.

a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Juíza da 1ª Vara decide oportunizar defesa preliminar ao acusado antes de sua citação

único, 304 e 171, § 3º, c/c os arts. 14, II e 69, todos do Código Penal Brasileiro.
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:11

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

privada em pública incondicionada, nos termos do artigo 225, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal, sendo, portanto, dispensável a representação da parte.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.133, de 26 de junho de 2007

Altera o Anexo II do Decreto nº 5.452, de 1º de junho de 2005, que divulga o custo unitário dos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00

Competência da justiça do trabalho. Dívida previdenciária

executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00

Pressupostos processuais

Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:00

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:22

“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista

da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:59

Rio de Janeiro recebe evento internacional sobre arbitragem societária

21º Congresso Internacional de Arbitragem traz mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 09:31

Plenário do Senado vota reforma trabalhista nesta terça-feira; saiba o que o projeto prevê

Enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, reforma muda mais de 100 trechos da CLT. Proposta
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:17

Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança, diz ministra

Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional não são suscetíveis de
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:23

Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 16:55

Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade, dizem especialistas

população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 14:51

Senado pode derrubar ajuste se Dilma negar mudança na aposentadoria

no Congresso com a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve vetar as mudanças na aposentadoria aprovadas na Câmara
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:51

Efeito Lava Jato e pulverização do voto derrubam arrecadação dos partidos

recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 19:58

Governo lança plano novo contra o crack de R$ 4 bilhões

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 24570

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do

norma. Arguição de infrigência ao preceito contido no art. 61, §1º, inciso II, B da constituição federal.

a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 83, § 2º, II, do RITST.

único, 304 e 171, § 3º, c/c os arts. 14, II e 69, todos do Código Penal Brasileiro.

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de

privada em pública incondicionada, nos termos do artigo 225, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal, sendo, portanto, dispensável a representação da parte.

Altera o Anexo II do Decreto nº 5.452, de 1º de junho de 2005, que divulga o custo unitário dos

executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, I, a e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir.

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro

Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto na qualidade de co-autora do trabalho sob o

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227

da PEC 110/19 lembra que a proposta em discussão no Congresso acaba com as renúncias fiscais dadas às empresas.

21º Congresso Internacional de Arbitragem traz mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros

Enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, reforma muda mais de 100 trechos da CLT. Proposta

Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional não são suscetíveis de

público, não têm acompanhamento do Congresso e não dá respostas à sociedade — ressaltou Renan Calheiros no lançamento da proposta

população carcerária, caso a redução da maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República

no Congresso com a sinalização da presidente Dilma Rousseff de que deve vetar as mudanças na aposentadoria aprovadas na Câmara

recebem recursos do Fundo Partidário, líderes das bancadas no Congresso articulam aprovação de emenda que

O Palácio do Planalto enviará ao Congresso, como parte do plano, um projeto de lei para mudar o

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos