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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Servidor público em atividade. Portador de doença grave. Inexistência de isenção.
Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:52
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial
indeferiu o pleito da defesa, Humberto Martins ressaltou que "a substituição da custódia cautelar pela
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:50
Fundação indeniza fiscal
A 17ª Câmara cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença do juiz José Humberto de Souza
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.
Conforme Humberto Theodoro Júnior, "A exigência, enfim, de culpa grave ou dolo, até então exigida
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral na modalidade prevista no § 2º do art. 184 do código penal.
Campbell Marques, Eliana Calmon, Castro Meira e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00
Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos
Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 11:24
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:49
OAB-SP quer ampliar férias dos advogados
De acordo com o Provimento 1.713/09, editado pelo TJ-SP, a pedido da OAB SP, AASP e IASP, os prazos processuais já haviam sido suspensos, a título de férias para os advogados, do dia 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 17:50
Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança
Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 16:00
TJ arquiva processo por supersalários de 4 desembargadores
Órgão Especial decide que não houve desvio, mas diz que pagamento antecipado é ?violação a princípios éticos e morais?
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:00
Estelionatários usam nome de órgãos da justiça
Diretora destaca que a Corregedoria não faz cobranças, não manda e-mail ou telefona para devedores
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 12:29
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:30
TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano
Atendendo pleito da OAB SP, da AASP e do IASP, o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00