Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo

STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Juiz recebe inquérito contra médicos

Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia

O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP

Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Policiais de caso Jean Charles podem ser processados por homicídio

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.