O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano. Essa é a previsão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. A análise do tema foi suspensa por um pedido de vista do ministro Menezes Direito.

Até o momento apenas o relator se pronunciou sobre a matéria, votando pela improcedência do pedido, portanto, no sentido de manter a Portaria 534/05, do Ministério da Justiça, que definiu os limites da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

?Eu creio que o tema é extremamente complexo. O eminente ministro Carlos Ayres Britto mostrou conhecimento sobre a totalidade da matéria e explicitou o enorme volume dos autos e das informações de natureza fática. Esta Suprema Corte deve, pelo menos na minha compreensão, sobre esse processo refletir?, disse o Menezes Direito. Ele salientou que as sustentações orais e o voto do relator trouxeram algumas perspectivas ?extremamente ricas?, motivo pelo qual pediu vista dos autos.

Ao encerrar a sessão plenária, o presidente da Corte analisou que o voto do relator foi extremamente denso, permeado de considerações jurídicas e também marcado por complexas questões fáticas. ?Certamente justificam plenamente o pedido de vista formulado pelo ministro Direito?, disse, ressaltando que Menezes Direito deverá se manifestar em tempo adequado. ?Nós esperamos, ainda este semestre, encerrar esse julgamento?, afirmou.