Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do

Banco de horas não previsto em norma coletiva é considerado inválido para atividade insalubre

O Hospital São Lucas da PUC-RS foi condenado a pagar a uma ex-empregada, que trabalhava em

Salário mínimo profissional não é base de cálculo do adicional de insalubridade

Com esse posicionamento, a Terceira Turma reformou decisão que determinava ao Hospital das Clínicas

Médico e município devem indenizar primeira cidadã de Xangri-Lá

que teve sequelas neurológicas graves devido à longa espera para realização de cesárea e falta de estrutura do hospital

Plenário: Norma militar deve ser aplicada nos casos de posse de droga dentro de estabelecimento castrense

militar que foi surpreendido com pequena quantidade de maconha, enquanto trabalhava no Hospital Geral de Brasília.

Competência para julgar ação de trabalhador temporário do Estado do Piauí é da JT

em março de 1996 para exercer a função de auxiliar administrativo em um hospital estadual.

Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente

O Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Vargas Ferreira terá que indenizar a família de

Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente

A Empresa de Serviços Hospitalares Ltda, conhecida como Hospital Brasília, foi condenada a

Atraso sistemático no pagamento de salário é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo ? Hospital Luterano recorreu da decisão da Juíza da 25ª

Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão

punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).

Município do Rio paga indenização pela morte de bebê

não esclarecida de um bebê no Hospital Municipal Maternidade Leila Diniz.

Permissão de uso. Rescisão unilateral pelo particular. Ocupação de espaço público sem o correspondente pagamento.

Condenando a ré a pagar à autora a quantia de vinte mil reais, pelo tempo que esta ocupou hospital

Juiz manda indenizar vítima de acidente

O fato ocorreu em abril de 2000, logo após Enizandro ter sido operado no Hospital de Urgências de

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

Município paga despesa hospitalar

72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.

Permitido fracionar, em parte ideal, bem penhorado de valor superior ao da dívida

O Hospital e Maternidade Pan-americano Ltda. terá de fracionar imóvel penhorado no valor de R

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.

Mulher que realizou tratamento hospitalar particular não tem direito a ressarcimento

A 3ª Turma entendeu que o ressarcimento das despesas médicas particulares pelo Estado é improcedente, pois, no caso, não houve negativa de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o tempo de espera para obtenção de leito público era aceitável diante da situação enfrentada pela saúde pública no primeiro ano da pandemia.

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento