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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23
Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave
aéreo - UTI, uma criança de dez anos, que está internada em estado grave, no Hospital Público da
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:19
14 anos de prisão para médico que cobrou para atender a pacientes do SUS
de pacientes do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:40
SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem
Bentes Corrêa no recurso de embargos de ex-empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 18:13
Município do Rio terá que indenizar viúva de vítima do "enfermeiro da morte"
indenização de R$ 50 mil, por danos morais, à viúva de Jorge Barbosa, morto por um enfermeiro do Hospital Salgado Filho em abril de 1999.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:35
Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos
a título de danos materiais ? despesas com hospital.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

face de Carlos Schaefer Lehmkuhl, Beneficência Camiliana - Hospital São Francisco e Município de Concórdia.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:58
Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS
, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva do estado. Constituição Federal, art. 37, § 6º. Cirurgia de catarata. Cegueira e atrofia do olho esquerdo.

específica pelo dano estético, tendo em vista a realização de cirurgia no Hospital dos Servidores do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 18:04
Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular
O então candidato a prefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de sua companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação ?PMDB Mulher? para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:11
Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

encaminhada para o CTI/UTI do Hospital Alvorada Brasília, com alto risco de morte. Afirma que a ré negou a
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:59
Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia corretora pós-bariátrica
O réu foi condenado, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais pela negativa de cobertura do procedimento.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 12:05
Médico acusado de cobrar pelo SUS tem ação trancada no STJ
O médico e o administrador de entidade hospitalar conveniada ao SUS exercem função pública delegada e, por isso, são equiparados a funcionários públicos para o fim de aplicação da legislação penal. Entretanto, não é possível aplicar essa equiparação, estabelecida pela Lei n. 9.983, de 2000, a crimes anteriores a essa data, sob a pena de violar o princípio constitucional da irretroatividade da lei penal.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09
Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz
provimento ao recurso do hospital reclamado, mantendo a decisão de 1º grau, que o condenou a pagar à
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:28
Paciente é indenizada por desinformação.
condenou um médico e um hospital de Monte Carmelo a indenizarem, solidariamente, uma auxiliar de serviços
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58
Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:56
Empresa é condenada por não coletar células-tronco na data marcada
Saúde São José, no Humaitá. A profissional encarregada do serviço não compareceu ao hospital porque
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:17
Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente de sucumbência nas lides decorrentes da relação de emprego.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 14:06
Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto

O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.

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