A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital - ao menor Diogo Silva Carvalho.

O motorista perdeu o controle do seu veículo ao fazer uma curva em alta velocidade e acabou por colher o garoto sobre a calçada, em dezembro de 1996. Willians socorreu e encaminhou o menor ao hospital, onde comprometeu-se a bancar todos os prejuízos causados ? fato que não ocorreu segundo familiares da vítima.

Tanto que, irresignados com a decisão de 1º Grau que se restringiu aos danos materiais, apelaram ao TJ em busca de danos morais. Para tanto, alegaram que o menino passou a apresentar problemas psíquicos e a sentir dores após o acidente que lhe impediram de exercer tarefas do cotidiano.

Eles pediram 2,5 mil vezes o valor do salário mínimo como indenização. O pleito foi negado pelo relator da matéria, desembargador Ronaldo Moritz Martins.

Segundo o magistrado, seria necessário comprovar que o fato ? o acidente ? deu origem aos alegados problemas psíquicos, situação não registrada nos autos.

Apelação Cível nº 2009.000318-2