Juíza reconhece direito ao adicional de insalubridade a empregada de lavanderia

açougues, motéis, clínicas médicas e hospitais, sem a prévia esterilização

'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse

Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico

hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.

Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral

A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.

Médico acusado de integrar quadrilha acusada de fraude em DPVAT pede HC

, obtinha em hospitais e delegacias de vários municípios informações sobre vítimas de acidentes de trânsito

Justiça Federal determina solução para a demora de cirurgias ortopédicas de alta complexidade

Hospitais deverão cumprir prazos e metas sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais no caso de

Decreto nº 6.863, de 28 de Maio de 2009

2 de fevereiro de 2009, para os hospitais universitários e para o Hospital das Forças Armadas.

Majorada indenização a passageira que caiu dentro de ônibus após colisão

joelho, precisando tratar-se por dois anos em hospitais. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil

Pandemia deixa famílias endividadas com contas hospitalares milionárias

apenas na rede pública, mas também nos hospitais privados, muitas famílias estão agora vivendo o drama

Mantida sentença que inocentou vereador acusado de dar carona com carro oficial

com a intenção de lesar o erário. Os réus usavam os carros para transportar pacientes para hospitais públicos da cidade

Plano deve custear tratamento de paciente em SP

de falecimento, decorrente da estrutura deficiente oferecida pelos hospitais conveniados a ele, os

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento

hospitais do Distrito Federal resultou na morte de uma mulher e no dever de indenizar a família da vítima.

A Judicialização da Saúde

leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada

Ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares.

realizado prestado em qualquer dos hospitais integrantes do sistema nacional da UNIMED - Rsponsabilidade

Estado e município devem garantir leitos em UTI

responsável pelo controle da ocupação dos leitos de UTI disponíveis nos diversos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre

Registro civil de recém-nascidos pode ser realizado em maternidades

Nos hospitais ou maternidades é montada uma infraestrutura, que facilita a emissão da certidão de

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Secretários de Saúde devem garantir leito para criança

Criança está a 48 horas em estado gravíssimo