Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro

Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia

gestão e, por si só, possibilitar que gerente de área financeira possa receber horas extras.

Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida

de receber valores de diferenças salariais, horas extras, abonos e outros itens.

Indenização para homem que teve carro furtado em estacionamento de shopping

shopping. Duas horas depois, ao retornar ao local, percebeu que seu automóvel havia sido furtado.

Contribuições Sociais de Terceiros.

A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das

Alteração contratual lesiva. Nulidade.

horas extras e reflexos, dos intervalos intrajornadas e reflexos de diferenças da verba benefício e da devolução do valor de R$700,00.

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões

Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.

Instituição que gerencia a Universidade Católica é condenada por despedir professor que participou da criação de uma associação

prescrição; sustenta que todas as horas extras laboradas foram quitadas, assim como houve quitação das férias na forma prevista na Súmula 10 do TST.

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

no período de 2 a 31 de julho de 2007 e que o expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho será das 12 às 19 horas.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64

"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Ação Indenizatória ajuizada em face de empresa aérea. Atraso no vôo por aproximadamente quinze horas. Sentença de procedência. Recurso da parte ré. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Inexistência de causa excludente de responsabilidade da ré. Falha na prestação do serviço. Problemas meteorológicos e técnicos que constituem fortuito interno, pelos quais responde a empresa e não afastam o nexo de causalidade.

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Servidores do Senado que receberam irregularmente pagamento de horas extras em janeiro, mesmo com a

Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com Santander

Para a Turma, houve pessoalidade e subordinação jurídica direta com o tomador, o que torna nula a contratação por empresa interposta.