Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

A extremada judicialização da saúde esbarra em problemas relacionados com a questão orçamentária e de gestão dos recursos públicos e das políticas públicas. A demanda exacerbada recai em perigoso panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009

CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)

JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago

Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da lei nº 11.496/2007. Base de cálculo de honorários assistenciais.

A respeito da questão, o Tribunal Superior do Trabalho vem consolidando jurisprudência no sentido de que a norma inserta no mencionado § 1º do artigo 11 da Lei nº 1.060/50, ao dispor que os honorários serão fixados a base de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença.

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Novas MPs[1] com efeitos trabalhistas

Por Gisele Leite.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Prestação de Serviços - Condenação Subsidiária do Tomador.

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo

Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office

Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.