Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente

Estupro. Preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público. Representação e comprovação da situação de miserabilidade. Requisitos exigidos no art. 225, do CPB preenchidos.

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Recurso de embargos em recurso de revista.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.

Convenção coletiva pode prevalecer sobre jurisprudência do TST

Quando a convenção coletiva de trabalho estabelece condições mais benéficas ao trabalhador, ela prevalece sobre a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

Desobediência e desacato (arts. 330 e 331 do CP). Preliminar. Falta de intimação específica da não localização de testemunha via carta precatória.

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador.

Sentença Trabalhista.