Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço

Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.

Pleito de desclassificação para homicídio culposo. Acolhimento.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ilegitimidade passiva ad causam do segundo requerido caracterizada.

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Banco. Quebra de caixa. Desconto indevido. Dano moral.

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

Habeas corpus. Supressão de documento. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Prisão preventiva devidamente fundamentada.

Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.

Brasil registra 20 novas mortes por Covid; média móvel segue em queda

São 683.548 óbitos e 34.381.076 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Professora não receberá remuneração adicional por atividades desenvolvidas fora da sala de aula

Ela alegou que até viajava, mas a remuneração estava inclusa no valor da hora-aula.

Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro

A decisão foi unânime.

Falta de cartão de ponto não dá, por si só, razão a empregado que pede hora extra

O entendimento é da Nova Turma.

Auxiliar de limpeza com jornada variável vai receber pelo tempo à disposição do estabelecimento

Ele ficava à disposição da empresa e esta poderia estabelecer qualquer horário para as escalas, a depender de suas necessidades