Home- busca: Honorarios Devidos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:41
Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político
pagamento de parcela corresponde aos valores retroativos devidos à família do anistiado político
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:26
Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços
confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:36
Falta de garantia de juízo não impede abertura de prazo para embargos à execução
abriu prazo para embargos à execução, antes mesmo de os créditos devidos serem penhorados.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.435, de 28/12/06
- Código de Processo Penal, para substituir a expressão "seqüestro" por "arresto", com os devidos ajustes redacionais.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.354, de 19/10/06
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:18
Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais
, devidos a dois clientes que tiveram valores indevidamente debitados em conta-corrente, por ação de hackers, fato não contestado pela instituição.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:37
O Cartório pode interferir na divisão desigual da partilha escolhida pelos herdeiros, de comum acordo?
igualitária, todavia, os impostos devidos, especialmente por conta da divisão diferenciada, se cabíveis
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:44
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
A defesa alega que ele já pagou parte dos valores devidos, e que a manutenção do regime fechado
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:46
TST determina individualização de créditos de precatório em ação ajuizada por sindicato
Federal, que define regras sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas federal, estaduais, distrital e municipais
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 11:16
TJSP Determina restabelecimento de usufruto de imóvel
pelo filho, que passou a receber os valores devidos a título de aluguel.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:50
JT não é competente para executar contribuições previdenciárias de terceiros
sociais e seus acréscimos legais devidos a terceiros fere o artigo 114, inciso VIII, da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 30 de Dezembro de 2010 - 16:40
TRT-RS condena empresa que pagou menos que o registrado em carteira
$ 600,00, receberá as diferenças salariais e os devidos reflexos em 13º, férias, FGTS, repousos remunerados e aviso-prévio
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:02
Não é necessária notificação do réu para interromper prescrição
prazo legal para o trabalhador entrar com ação na Justiça sem perder direitos devidos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Ausência de pedido de reintegração ao emprego não prejudica indenização substitutiva da estabilidade provisória
salários devidos no período de estabilidade provisória decorrente de doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.771, de 16 de fevereiro de 2009
Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 18:33
Embargos não devem ser confundidos com ação de execução
Os embargos não se confundem com ação de execução. Tratando-se de ações autônomas, são devidos, por
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.
Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
A Penhora On-line, que possibilita aos trabalhadores receberem com maior rapidez os débitos devidos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:40
Negado pedido de reformular valor de execução de honorários
honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:20
Embargos de declaração.
Omissão inexistente.
