Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Protesto por Novo Júri

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Homem que matou a mãe e incendiou residência é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu porque a vítima, uma idosa de 80 anos e mãe do acusado, negou-se a atender um pedido do mesmo do réu.

Viação deve pagar indenização a passageiro por acidente

O valor da indenização foi fixado em R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Pedido de redução do prazo para trânsito em julgado da homologação da partilha

Inventário.

Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.

Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Ele estava sendo julgado por homicídio com motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima

Jurados condenam réu por homicídio devido a rixa entre gangues

O acusado foi condenado à pena de 14 anos e meio de reclusão pela prática do crime de homicídio, motivado por rivalidade entre gangues

Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica

Acusados foi condenado pela prática de tentativa de homicídio contra uma pessoa como forma de "queima de arquivo". Os réus estaria tentando encobrir o assassinato de um advogado

Adiado júri de crime por bala perdida

Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto. Porém, a bala atingiu acidentalmente uma criança, que morreu em virtude do disparo

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.