Acusado de matar suposto rival em via pública será julgado em Samambaia

O Ministério Público sustenta que o assassinato aconteceu por motivo torpe, uma vez que o denunciado e seus comparsas pensaram que as vítimas eram residentes na QR 403 de Samambaia, quadra que consideravam rival, e que por esta razão mereciam morrer, e também, o crime foi praticado com recuso que dificultou a defesa das vítimas, que foram surpreendidas enquanto conversavam distraidamente

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Habeas corpus. Penal.

Crime de homicídioqualificado. Condução de veículo automotor, sob a influência de álcool.

Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa

Acao penal

Porteiro é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado

Homicídio qualificado pelo motivo torpe

É admissível que a pena base seja fixada acima do mínimo legal

No recurso, o apelante alegou que o magistrado de Primeira Instância não observou as circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal (que trata da fixação da pena); fixando-a, injustificadamente, em patamar superior ao mínimo legal.

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

Ação Penal

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Justiça condena acusada de praticar estelionatos contra idosa

Cabe recurso.

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Ao parar em um estabelecimento para se alimentar, o policial, sem nenhuma razão aparente, começou a disparar tiros contra as pessoas que passavam pelo local.

TRF3 confirma condenação de réu que deduziu despesas falsas de seu imposto de renda

Réu declarou despesas de R$ 12 mil com psicólogo abatendo o valor de seu IR

Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

A mulher tentou furtar oito unidades de óleo bronzeador, seis de bloqueador solar e duas de protetor solar; uma bermuda, uma camisa, uma carteira contendo R$ 9, um telefone celular, um óculos e uma bolsa feminina do supermercado G. Barbosa, no Shopping Jardins