Para jurista, OAB tem impressionado pela defesa das prerrogativas

Defesa das prerrogativas é a resolução nº 1 tomada por esta diretoria logo no seu primeiro dia de gestão

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil

Liminar reconduz prefeita ao cargo

Justiça concede mandado de segurança a prefeita. Ela foi reconduzida ao cargo público, do qual está afastada há três dias

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Hierarquia entre instrumentos de negociação coletiva. Acordos e convenções.

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.

Recurso especial. Pedido de reconsideração. Embargos declaratórios.

Fungibilidade recursal. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar

Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros

Um momento de luto na processualística: saudades de Calmom de Passos e de Ovídio Baptista

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí

Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município

TSE inocenta prefeito da acusação de boca de urna

O prefeito havia sido acusado de ter cometido crimes de propaganda de boca de urna em favor da presidenta nas eleições de 2010

Simonetti defende direito à sustentação oral em Conferência Estadual da Advocacia Roraimense

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou, nesta segunda-feira (10/6), a defesa intransigente da Ordem do direito à sustentação oral dos advogados durante a  abertura da Conferência Estadual da Advocacia Roraimense.

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda os novos horizontes da Administração Pública

O professor Emerson Gabardo fez conferência de abertura do Congresso, falando sobre patrimônio Cultural, memória e invisibilidade: o que importa.

Processual civil. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Instrumentalidade recursal

Reclamação. Indevido uso como sucedâneo recursal. Precedentes