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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:57
Homem é condenado por invasão de domicílio
Juiz entendeu que, mesmo inadimplente, locatário não pode ter residência invadida
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:26
Justiça condena homem por tentar subornar policiais
O homem foi condenado por corrupção ativa, praticada contra dois policiais militares que o
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 17:00
Homem receberá indenização por ataque de cães
Ele receberá cerca de R$ 13 mil por danos materiais ? valor equivalente ao custo de cirurgia plástica reparadora ?, mais de R$ 7 mil por danos morais e reparação, a título de lucros cessantes, em razão dos dez dias em que deixou de trabalhar
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:45
Mantida condenação de homem que agrediu companheira
Segundo a denúncia, inconformado porque a vítima vendeu um aparelho de televisão sem sua autorização, o acusado a agrediu com socos, tapas e pontapés
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:15
Homem que assaltou transporte coletivo é condenado
Sua pena, originalmente fixada em quatro anos e 10 meses, restou estabelecida em cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:50
Homem que comprou carro roubado é condenado
Acusado livre e conscientemente, portava e transportava no interior do referido veículo de origem criminosa, uma arma de fogo, de uso restrito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:55
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 21:00
Homem que dirigia embriagado é condenado
O acusado foi condenado á pena de seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa, além de estar proibido de dirigir veículos por dois meses
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:20
Homem é condenado por dois crimes
Além do crime de tráfico de drogas, o acusado cometeu crime ambiental, tendo guardado em sua causa cinco pássaros da fauna silvestre e equipamentos para capturar aves
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:20
Absolvido homem acusado de matar o irmão
O réu foi absolvido após a Defesa apresentar a tese de negativa de autoria e a Defesa Técnica sugerir hipótese de suicídio da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:15
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:10
Indenização para homem negativado indevidamente no SPC
A rede de lojas Casas Bahia Ltda. terá que indenizar catarinense.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:10
Homem que atropelou duas mulheres continuará preso
Está mantida a prisão preventiva de um motorista que matou duas mulheres.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:54
Homem que utilizou documento falso é absolvido
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia absolveram Edmilson Brito da Costa. Ele havia sido condenado à pena de dois anos e 10 meses de reclusão por ter utilizado documento falso.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:43
Estado indenizará homem agredido por policiais militares
Segundo os autos, no dia 25 de novembro de 2000, por volta das 5h30min, policiais militares abordaram Antônio quando retornava do trabalho e exigiram a apresentação de seus documentos pessoais.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:04
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:10
Homem pego com material policial continuará preso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um preso de Minas Gerais acusado de portar arma, munição proibida e trajar roupas próprias de policial civil.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:38
Mantida condenação de homem por peculato
Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:43
Partido indenizará homem filiado sem autorização
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 09:51
Justiça condena homem por latrocínio contra idoso
Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.