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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:10
Homem é condenado por homicídio no Gama
Ação Penal
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:30
Homem é condenado por roubo e estupro
Pena é de 19 anos e oito meses de reclusão e será cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 20:45
Justiça concede indenização a homem preso indevidamente
Segundo juiz, houve negligência da autoridade ao deixar de consultar o banco de dados
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:30
Homem é condenado por abuso de criança
Vítima brincava na chácarada avó
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:30
Júri condena homem por cárcere privado
Ele também foi julgado por tentativa de homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:00
Homem que comprou carro roubado é condenado
Réu disse que pagou R$ 2,5 mil em espécie pelo carro e que, pelo preço, já sabia que era produto de ilícito
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:30
Condenado homem que agrediu mulher e filho
O acusado foi condenado à pena de três meses e quinze dias de detenção, em regime aberto, pela prática do crime de lesão corporal, violência doméstica
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 14:00
Condenado homem que prometia emprego mediante pagamento
O acusado foi condenado à pena de um ano e três meses de reclusão pelo crime de estelionato. Ele prometia vagas de emprego, mediante o pagamento de R$ 100 reais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:46
Absolvido homem que nadou nu em rio
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul absolveu homem acusado de ato obsceno por nadar nu no rio Pulador.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 13:30
Homem morto é julgado em SP
Acusado de homicídio morreu na prisão em abril, mas Justiça não sabia. Em julho, STJ negou habeas corpus e, na semana passada, TJ revia pena.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:35
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 14:44
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 14:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Homem indeniza por agressões verbais
Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Homem preso ilegalmente receberá indenização
O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais a um homem que foi
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:33
Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira
Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.