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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:23
Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização
Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 11:55
Empresa de limpeza terá de cumprir cota para aprendizes de gari, servente e varredores de rua
A formação exigida é compatível com o contrato de aprendizagem.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 15:47
JT declara inválido pedido de demissão de servente escolar feito sem assistência sindical
Apesar das testemunhas terem afirmado que a empregada, em algumas ocasiões, chegou a dizer que gostaria de parar de trabalhar, em razão de sua aposentadoria, isso não significa que ela tenha pedido demissão, destacou o relator
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 11:12
Município paulista é responsabilizado por acidente com servente de 17 anos
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:20
Revertida justa causa aplicada a servente com deficiência física que se recusou a operar enceradeira
A “servente”, foi dispensada, por justa causa, por insubordinação, pois se recusou a cumprir a ordem da encarregada de operar a máquina enceradeira
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:34
Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre
A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Morte do empregado. Disparo de arma de fogo por cliente da reclamada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:43
Acusado de disparar arma de fogo em local habitado é condenado a dois anos de reclusão
O acusado, livre e conscientemente, efetuou disparo de arma de fogo em local habitado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:11
Participante de frente de trabalho receberá apenas o correspondente à força de trabalho despendida
Servente geral foi contratada sem aprovação em concurso público e trabalhou sem anotação do seu contrato até o dia em que foi demitida por justa causa
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:00
Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo
A limpeza de banheiros que atendem a mais de 600 pessoas não se enquadra na classificação de limpeza de escritórios e residências
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:35
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 14:27
Sexta Turma mantém reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras
A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 15:48
Retorno de servente de município a jornada anteriormente contratada não é ilegal
Para a 5ª Turma, não houve alteração lesiva do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:58
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
Para Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Junho de 2022 - 13:17
Servente de obras será indenizado após receber alimentação em más condições
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Acusado de matar estagiário na Estrutural vai a julgamento
Acusado de homicídio e porte ilegal de arma confessa crime e alega que disparo foi acidental
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:20
Supermercado paga indenização por abordagem indevida
Carrefour pagará indenização de R$ 10.200,00 por abordagem de cliente após disparo de alarme antifurto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Remessa necessária e apelação cível.
Disparo de arma de fogo por policial militar que acarretou a morte do filho da recorrida.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:15
Responsabilidade civil do poder público. Disparo de arma de fogo por policial militar.
Lesão corporal. Nexo de causalidade comprovado nas instâncias de origem. Reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:20
Empresa de carros-fortes deve responder por disparo involuntário de arma que feriu segurança
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.