Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 09 de Abril de 2014 - 11:10 - Lida 334 vezes
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Morte do empregado. Disparo de arma de fogo por cliente da reclamada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. DISPARO DE ARMA DE FOGO POR CLIENTE DA RECLAMADA. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Hipótese em que, não obstante a ausência de vícios a sanar, nos moldes dos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos, apenas para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Processo nº ...