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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de declaração. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Morte do empregado. Disparo de arma de fogo por cliente da reclamada.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO  EMPREGADO. DISPARO DE ARMA DE FOGO POR  CLIENTE DA RECLAMADA. DANOS MORAIS.  INDENIZAÇÃO. Hipótese em que, não  obstante a ausência de vícios a sanar,  nos moldes dos artigos 897-A da CLT e 535  do CPC, os embargos de declaração  merecem ser acolhidos para prestar  esclarecimentos.  Embargos de declaração acolhidos,  apenas para prestar esclarecimentos,  sem a concessão de efeito modificativo. Processo nº ...

Palavras-chave: direito do trabalho acidente de trabalho