Garantia convencional de emprego pré-aposentadoria. Tempo de contribuição previdenciária.

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

Decreto nº 5.881, de 31/08/06

Regulamenta o art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu o regime de suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de máquinas e equipamentos para a produção de papéis destinados à impressão de jornais e periódicos.

Brasil sem homofobia?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º World Outgames - Montréal 2006, dia 26 de julho de 2006, em Montréal-CANADÁ.

Câmara já absolveu 11 envolvidos com o "mensalão"; veja nomes

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Acordo homologado em demanda trabalhista pretérita com o declarado efeito de quitar todo o contrato. Coisa julgada.

Deve-se desvincular diminuição da capacidade de trabalho do que o empregado passou a receber após acidente

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Latrocínio. Prisão cautelar. Pretensão de revogação.

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Antonio Carlos A. Leão e I. Victer de Mendonça - os autores são advogados, integrantes de Leão , advogados e possuem os cursos de Mestrado em Direito Empresarial e Doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

OAB diz que governo não tem desenvoltura para resolver crises

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista