Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 10:37
Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:52
Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:12
Banco terá que pagar indenização por danos morais por aceitar hipoteca de imóvel quitado
Além dos danos morais, a sentença declarou a alienação sem efeitos e determinou a liberação do imóvel.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:41
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
A Quarta Turma do STJ reconheceu a legitimidade de dois garantes para figurar no polo passivo da execução e no polo ativo dos embargos de devedor
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:30
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:15
É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher
É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:22
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:50
STJ define repetitivo sobre suspensão de venda de imóvel gravado com hipoteca, adquirido no SFH
suspensão da venda de imóvel gravado com hipoteca e adquirido mediante financiamento do SFH.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:20
Hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza ato contrário à posse
constituição de hipoteca sobre imóvel de terceiro não caracteriza turbação (qualquer ato, direto ou indireto
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:04
Processual civil e bancário. Execução.
prestação de garantia real. Hipoteca. Vinculação com as dívidas executadas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41
Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.
Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:00
Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato
Justiça afastou o pagamento da hipoteca da esposa que teve sua assinatura falsificada pelo marido e
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 12:01
STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
residenciais dado em hipoteca ao Banco do Brasil em instrumento de confissão de dívida.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:02
Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.
reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:01
Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.