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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:08
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 16:18
Herdeiros de Hugo Carvana conseguem reconhecimento do vínculo do ator com a Globo
Também foi deferida indenização em razão do cancelamento do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:34
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
Local ainda não foi partilhado em inventário.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:03
TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entre ex-empregado e herdeiros de empresa
Segundo os autos, foi forjada a existência de relação empregatícia com o objetivo de impedir a partilha regular dos bens do de cujus.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 09:35
Terceira Turma extingue execução ajuizada contra devedor falecido e redirecionada aos herdeiros
–, sendo necessário novo ajuizamento da ação contra o espólio ou os herdeiros.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 09:58
Terceira Turma nega indenização por suposta violação de direitos autorais de herdeiros de escultor
O autor da demanda pedia indenização a sua irmã por apropriação de direitos autorais, bem como por danos materiais e morais, alegando prejuízos decorrentes da administração do acervo artístico deixado pelo genitor.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:57
Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco
A indenização por danos materiais deve corresponder ao valor da perda patrimonial sofrida.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:52
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 09:52
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
manutenção do pagamento de pensão pelos herdeiros do causador do acidente, que faleceu em março de 2009.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:08
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
Sindicato é excluído de ação de herdeiros de estivador vítima de acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 15:15
Carro de pessoa com deficiência pode manter isenção de IPI na transferência a herdeiros
Caso aprovada, segue direto para a Câmara dos Deputados sem precisar ser votada no Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:30
Herdeiros de portador de hanseníase têm direito a valores que deixaram de ser pagos ao pai
doença não possa ser transmitida, a corte entendeu que os valores que deixaram de ser pagos em vida para o genitor pertencem aos seus herdeiros
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 16:15
Herdeiros receberão R$ 400 mil por morte de cozinheiro em naufrágio em alto mar
Culpa exclusiva do comandante não afasta a responsabilidade da empresa pelos danos decorrentes da sua conduta ilícita no exercício das funções que lhe foram atribuídas pela empregadora
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 17:00
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Membros da família ligado ao trabalhador podem reclamar a reparação por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:20
Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais
O herdeiro que, após as abertura da sucessão, passou a administrar conjuntamente com a irmã e a mãe, arrendou, por meio de contrato verbal, uma parte do terreno a terceiro
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:25
Seguradora descumpre contrato e é condenada a pagar a indenização pedida pelos herdeiros do segurado
?Deve-se observar ainda que o contrato de seguro foi realizado conjuntamente com o financiamento da safra agrícola para garantia de seu pagamento, o que caracteriza venda casada, prática essa considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor?
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:48
Herdeiros receberão R$ 500 mil de indenização pela morte de trabalhador
A sentença foi confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não aceitou o agravo da empresa contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que a condenou à indenização.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:38
Herdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado
O falecimento do reclamante no curso da ação trabalhista não leva, só por isso, à improcedência automática de pedido de reparação de dano moral decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00