TJSP mantém obras da Linha 5 do Metrô e afastamento do presidente

Segundo o magistrado, o atraso na conclusão da obra implica em um prejuízo mensal da ordem de mais

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Arquivada ação contra advogado

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Conversão de regime celetista para estatutário justifica saque imediato do FGTS

para o estatutário, desde que ele comprove ser optante do FGTS antes da mudança de regime

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento do veículo ao pagamento de multa. Impossibilidade quando não houver regular notificação do infrator.

Apelação Cível de sentença em que foi concedida a segurança para que seja procedido o licenciamento

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Eleições para Quinto variam entre seccionais da OAB

Afinal, como são definidos os nomes que concorrerão ao cargo estabelecido na CF?

Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade

Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos

Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais

Trabalhadores rurais são obrigados a entregar parcelas atrasadas de benefício por meio de contratos abusivos

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Justiça impede que candidato concorra à 3ª fase de concurso para juiz

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Camata acha que crise no Brasil será superada com medidas já adotadas

O senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse acreditar que a crise financeira será superada no Brasil apenas com as medidas que o Banco Central e o Ministério da Fazenda já adotaram.