Câmara adia votação da PEC 37

Votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estava prevista para dia 26 porém, uma nova data

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Justiça decreta prisão temporária do goleiro Bruno

Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso

O STJ manteve a prisão preventiva do acusado de sonegar impostos.

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais

Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por mestrandos e professores do UNICURITIBA.

Luiz Edson Fachin rejeita inclusão do presidente Michel Temer no inquérito do 'quadrilhão'

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

Instituições financeiras têm responsabilidade objetiva por fraudes no Pix, sendo obrigadas a ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Debate conclui que governo esconde realidade econômica

"Contabilidade criativa? esconde a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental

Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje

As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte

TJ indeniza família de estudante morto durante perseguição policial

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás fixou em R$ 100 mil o valor da indenização por