UFTM não deve exigir experiência em concurso para cargos de assistente e auxiliar

Recomendação do MPF sustenta que as atribuições desses cargos não demandam conhecimentos específicos

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado

TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro

O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

CPI quer divulgar banco de perfis genéticos para facilitar busca de desaparecidos

CPI do Tráfico de Pessoas ouviu peritos do Instituto de Criminalística da PF

Justiça nega pedido de indenização por erro médico

Autora foi submetida a uma cirurgia de joanete e depois a outras duas cirurgias para solucionar os problemas em seu pé, mas não obteve sucesso

Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Ação indenizatória. Dano material e moral. Mordida de cachorro. Provocação da vítima.

Recurso não provido.

Servidora estadual - Pretensão de recalcular os adicionais por tempo de serviço para que incidam sobre as gratificações

Artigo 129 da Constituição Estadual - Inadmissibilidade – Ação ora julgada improcedente – Reexame necessário provido

TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Ellen Gracie é primeira mulher a ocupar presidência do STF

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Lei nº 09.839, de 27 de Setembro de 1999.

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Lei 11.343/2006. Lei 8.072/90. Tráfico internacional de entorpecentes.

A Autoria e a materialidade do ilícito estão devidamente positivadas, ante os elementos de prova constantes dos autos.

Processual civil e tributário. Decisão do stf. Repercussão geral. Art. 543-b, § 3º, do código de processo civil.

Inexistência de divergência do acódão recorrido.

Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001

Ação penal de iniciativa pública.

MPF/RJ ratifica pedido de prisão preventiva no caso do Morro da Providência

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs