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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:45
Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e Samarane se entregam
Ao todo, 15 réus condenados no processo cumprem pena. Barbosa determinou a prisão de mais 12 condenados, mas um está foragido
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
A redução da maioridade penal é a solução para a questão da violência ?
Jozemir Loureiro Pereira - Bacharelando em direito - Vitória-ES. Contato: jozemirpc@bol.com.br
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Exceções às regras em concursos públicos
Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:43
Mães não-gestantes em união homoafetiva também têm direito a licença, decide STF
Advogadas goianas destacam repercussões e avaliam que decisão tem impacto positivo quanto à inclusão e à equidade de gênero
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
A pior das crises
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz. Doutor em Direito Constitucional, Professor Universitário, Advogado.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 01:00
Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: marcoaurelio@fortioli.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:16
Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 16:49
Nobre Presidente Jair Bolsonaro que tal uma Medida Provisória dispondo sobre isenção de férias, 13º salário e Contribuições Previdenciárias de IR?
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:01
Presidente Lula, senhor ministro da educação Camilo Santana, pelo fim da exploração dos bacharéis em direito, escravidão moderna da OAB, diploma de advogado (a) urgente
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista, administrador, jornalista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:54
Impostos prorrogados e novas linhas de crédito: como organizar as finanças das PMEs?
O governo sancionou ontem uma lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Paternidade X Paternidade Socioafetiva
Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:23
Brasil: Os 195 anos dos Cursos Jurídicos X 28 anos de exploração dos bacharéis em direito (Advogados)
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 16:25
Saúdo com ufanismo a criação da Associação Nacional dos Advogados Brasileiros-ANB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 13:41
Pela rejeição do indecente Projeto de Lei nº 5284/2020 (Blindagem dos Escritórios de Advocacia)
Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:31
Salve os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 27 anos do trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
-se que o Direito urbanístico pode ser uma importante ferramenta de controle e planejamento, para
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Array Publicado em 2022-09-02T20:07:18+00:00
Advogados comentam proibição de venda de cigarros eletrônicos no país; saiba os riscos para a saúde
Por Lorrana Gomes, Sérgio Vieira e Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.
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Array Publicado em 2021-09-09T19:02:03+00:00
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor