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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:56
Bebê catarinense se engasgou com crack
Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:12
Legítima defesa também se aplica ao patrimônio
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que indeferiu pedido de indenização e pensão alimentícia formulado pela família de um homem que morreu após ser atingido pelo vigilante de uma empresa alimentícia durante uma tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:30
Poluição sonora: bar tem que se adequar
impostas pela legislação vigente no que se refere à emissão de ruídos, apresentando laudo firmado por
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:01
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 14:40
Judiciário se despede de Menezes Direito
O Judiciário brasileiro perde uma de suas maiores referências: o ministro Carlos Alberto Menezes Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:22
Juiz se antecipa à reforma processual penal
Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:48
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 15:46
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:39
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:32
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:20
Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel
A MRV deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o casal que suportou mais de dois anos de atraso na entrega de imóvel
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 15:52
Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Blog Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:56
STF se posiciona e decide pela inconstitucionalidade da recusa de se submeter ao bafômetro
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:48
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 10:33
Cooperativa é condenada a indenizar idoso que se endividou para se tornar cooperado
Os réus deverão pagar também as despesas de retirada do nome do autor do cadastro de inadimplentes e R$ 10 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 17:10
Inquérito apura se Lula se envolveu em esquema de Medidas Provisórias, diz Polícia Federal
Delegado afirma que investigação foi aberta para averiguar a possibilidade de 'corrupção' de outros servidores, pois ainda estava pendente a análise de várias provas, incluindo material apreendido em computadores
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:45
CNJ decidirá se juiz eleitoral pode se candidatar em tribunal de justiça
Está no Conselho Nacional de Justiça consulta para saber se o advogado que se torna juiz no