Adolescente com antecedentes é mantido sem liberdade

A sentença levou em conta os antecedentes do adolescente, envolvido em dois casos anteriores de roubo e um de atentado violento ao pudor, além de já ter empreendido fuga do CIAD

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

MP denuncia homem que matou e queimou corpo da companheira em Itanhaém

Corpo da companheira foi encontrado carbonizado e só foi reconhecido por conta da preservação de uma tatuagem no braço esquerdo com o nome do acusado

Pleno decreta ilegalidade da greve dos professores

Um desembargador e dois juízes convocados chegaram a sugerir o acréscimo ao texto do motivo da ilegalidade, que no caso seria abusividade. No entanto, tal opção foi negada pelos demais

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Estado é condenado a indenizar pais de jovem morto por três homens em cela

Jovem, preso provisóriamente na Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, foi morto. TJ condenou o Estado a pagar indenização de R$ 200 mil, além de benefício para a família

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Embalagem de remédio achada em bebida

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

O Tribunal do Júri da Comarca de Pinhalzinho, em sessão realizada, condenou Valdevino Correia à pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Atraso na entrega de vestido de noiva leva costureiro a pagar R$ 8 mil

Decreto nº 6.232, de 11 de outubro de 2007

Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.

Furto de bicicleta em bicicletário de shopping. Ônus da prova. Responsabilidade civil configurada. Danos materiais. Indenização devida. Sentença mantida.

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Policial é condenado por homicídio em Peruíbe

Pena fixada em mais de 15 anos de reclusão

Advogados são contra criminalizar exigência de citação para publicação de artigo

Conforme o projeto, o novo tipo penal deverá ser inserido no art. 184 do Código Penal (CP), que trata do crime de violação de direito autoral.

Projeto de Lei estabelece novo tipo de estelionato qualificado

Texto agrava pena para crime praticado durante estado de calamidade pública ou em prejuízo de programas sociais.

Agravo. Reflexos. Repouso semanal remunerado

Súmula nº 422, I.

Reflexos das Horas Extras. Honorários Assistenciais

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.