Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

Honorários assistenciais. Substituição processual.

Inconformado com a sentença de fls. 187/191, interpõe o autor recurso ordinário, pelas razões de fls. 198/201. Não se conforma com o indeferimento do pedido de pagamento de honorários assistenciais.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.

Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.

Habeas corpus. Crime militar. Excesso de exação. Delito que possui como vítima primária a administração militar, e secundária o civil. Competência do conselho permanente de justiça por ser mais abrangente.

TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

TRT-SP simplifica procedimentos para agilizar tramitação de processos

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST

Serviços Externos. Ausência de Controle. Horas Extras Indevidas.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos

Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos contribuintes que ainda possuem dúvidas em prestar contas ao leão.

Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do Livro on-line Reduza Dívidas Previdenciárias. E-mail: [email protected].