Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores

As investigações apontam que o fazendeiro não teria gostado da cobrança e, juntamente com os filhos

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).

Valor de pensão não pode ser diferente do fixado em sentença

por um pai de família e lhe concedeu liberdade após prisão decretada em razão da falta de pagamento de pensão alimentícia aos filhos.

Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde

Manutenção de prisão é necessária para preservar vítima de violência doméstica

acusado da prática de violência doméstica perpetrados contra a sua esposa e filhos.

Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.

Air France terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima

salários mínimos mensais para a esposa e filhos do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, de 42 anos.

STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo

Universal do Reino de Deus pagar indenização aos filhos e ao marido da mãe-de-santo Gildásia dos Santos e Santos.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

solidariedade familiar, da pluralidade das entidades familiares e da isonomia entre os cônjuges/companheiros, sem olvidar da igualdade entre os filhos

Alienação Parental - Um abuso emocional

Suelen Izidoro de Souza. Estudante.

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

, pequeno avanço se teve com as definições de julgados a permitirem a guarda e visitas de animais

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial

cenário, que a vedação em comento guarda singular liame com o corolário da informação e da

Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito

fuzil calibre 556 e munição. O armamento estava no interior do guarda-roupas. Ele é suspeito de

Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação

, quanto à guarda de talões de cheques confeccionados em nome da autora, fato que teria permitido a

Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.

do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial