A supremacia da Constituição Brasileira e o ativismo judicial

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz de direito do Estado de Pernambuco. Ex-defensor público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: o caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, vol. 10, 2009.

Guarda municipal vai a júri

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS em conta inativa por motivo de doença

Alvará judicial para levantamento de quantia do FGTS

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital

Apelação Cível. Pedido de conversão em divórcio.

Separação judicial.

Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.

Guarda Municipal e Segurança Pública

Aristides Medeiros. Advogado.

Ex-titular da Vara da Infância e Juventude será investigado

Foram constatados indícios da prática de falta funcional, como a existência de crianças internadas em situação jurídica indefinida, a falta de padronização e a morosidade na tramitação dos processos

Justiça determina manutenção de plano após morte do titular

Não é razoável que, após 23 anos de contribuição, a consumidora seja obrigada a realizar um novo contrato

Titular de cartório deve assumir obrigações trabalhistas do seu antecessor

. Segundo os autos, o titular da época não efetuou os depósitos do FGTS em vários meses.

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Um balanço das locações urbanas no judiciário.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Advogada explica como habilitar herdeiros para receber precatórios de pessoas falecidas com processos judiciais em curso

O primeiro passo é identificar o titular do processo para depois ser verificada se existe a possibilidade do pagamento ao herdeiro do beneficiário.