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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:15
Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência
Projeto dará preferência à concessão da curatela compartilhada aos pais, seguirá os mesmo parâmetros legais e permanecerá mesmo que o casal se separe
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ponderações sobre a guarda de menor
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:05
Discordância quanto a cuidados não impede posse compartilhada de animal de estimação
Segundo a Turma, a discordância quanto aos cuidados do animal não impede a posse compartilhada
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?
consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2019 - 14:12
Sonhos de Isah- Projeto audiovisual
Guarda compartilhada: animação catarinense aborda o tema O publicitário João Ricardo Costa
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:15
Lei nº 13.058, de 22 de Dezembro de 2014
Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.
Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 15:56
Da Fixação da Guarda nos casos de Alienação Unilateral: uma Análise Jurisprudencial
. Ora, tem por escopo o estudo, demonstrar que apesar da Lei da Guarda Compartilhada ter
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41
Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil
instituto da curatela compartilhada, introduzido no ordenamento jurídico por meio do artigo 1.175-A
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:17
Posso perder a guarda dos meus filhos se pedir pensão?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:00
Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança
Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados na certidão de nascimento
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:35
Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais
Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:12
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde
Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:09
Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby
Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça confirma transferência de guarda de filhos de mulher para ex-marido
A mãe das crianças argumentou que os fatos que embasaram a decisão são inverídicos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e, ainda, as declarações de profissionais no sentido de que a criança preferia ficar com o pai, pois sofria com o isolamento e o tratamento inadequado na companhia da mãe.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados