Home- busca: Grupo de Trabalho
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.
Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; cria, em caráter temporário, funções de
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:46
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:10
Presidente em exercício, Temer diz que delação de Sérgio Machado é 'mentirosa e criminosa'
doados para campanhas eleitorais. Segundo Machado, grupo JBS doou R$ 40 mi a peemedebistas.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:40
Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe
O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:30
Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:30
Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados
O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:10
MP vai apurar pagamentos supostamente irregulares do Tribunal de Justiça
sindicância para investigar pagamentos irregulares de créditos trabalhistas a um grupo de magistrados e servidores entre 2006 e 2010
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:22
Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo
De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo falsas
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 17:38
MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:59
Justiça devolve aos cofres públicos R$ 55 mi desviados na fraude no TRT de São Paulo
Até abril deste ano, dez anos após a condenação, a dívida estimada do Grupo OK era R$ 1,1 bilhão e
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:55
Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio
encerramento do grupo para o banco realizar o repasse ao cliente desistente.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 12:45
Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
Satiagraha da Polícia Federal, incluindo o ex-banqueiro e dono do grupo Oportunitty, Daniel Dantas.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:28
Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ
transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:21
Ação reivindicatória movida por condômino não faz coisa julgada para outra movida por condomínio
condomínio contra um grupo de condôminos que estaria impedindo o acesso a uma área de uso comum.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 19:51
Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo e extorsão. Crime continuado. Recurso especial a que se nega provimento.
acórdão da 7ª Câmara do 4° Grupo da Seção Criminal do TJ/SP, fundado na alínea "c" do permissivo constitucional.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 18:37
Laboratório responsabilizado por diagnóstico errado que causou morte de bebê
, por identificar o tipo de sangue de gestante como sendo do Grupo ?A?, Fator RH ?Positivo?, que de fato era Negativo.
