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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:56

STF em maioria endossa entendimento do Presidente no HC André do Rap

André Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, seja preso novamente.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:49

Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás

A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30

Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União

Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:46

Relator de processo no Conselho de Ética recebe defesa de Senador Delcídio do Amaral

Conselho de Ética se reúne nesta quarta (24) para analisar troca de relator. Advogados pedem impugnação de Ataídes de Oliveira por ele ser da oposição.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 14:28

Foro de sede de sindicato julgará ação de trabalhadores que prestaram serviço em outra cidade

Walmir Oliveira da Costa, relator, trata-se de um "caso pioneiro"
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:33

Prazo para consumidor cobrar gasto com rede de energia é quinquenal

A reclamação foi proposta por Ademar Alves de Oliveira contra a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:15

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:01

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:30

Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico

Antônio Cassou Barbosa, reafirmou a importância da parceria desses profissionais para a consolidação do processo eletrônico
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:21

Relator dá prazo para Jaqueline Roriz defender-se de denúncia de recebimento de propina

recebeu ?maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, a mando de José Roberto Arruda, como
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44

Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa

O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:40

TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316

atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45

Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos

Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude

Érica Kaline Alexandre Barbosa Veloso propôs ação de reparação de danos e declaração de
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:58

Ministro do STF rejeita pedido de liberdade feito por acusada de fraudar seguro-desemprego

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:58

Falta de intimação de defensor dativo leva 2ª Turma do STF a conceder HC a acusado de atentado violento ao pudor

Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a falta de intimação do defensor dativo
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:00

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 13:23

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 09:00

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:04

Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 12645

André Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, seja preso novamente.

A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma

Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira

Conselho de Ética se reúne nesta quarta (24) para analisar troca de relator. Advogados pedem impugnação de Ataídes de Oliveira por ele ser da oposição.

Walmir Oliveira da Costa, relator, trata-se de um "caso pioneiro"

A reclamação foi proposta por Ademar Alves de Oliveira contra a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Rio Grande do Sul.

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

Antônio Cassou Barbosa, reafirmou a importância da parceria desses profissionais para a consolidação do processo eletrônico

recebeu ?maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, a mando de José Roberto Arruda, como

O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do

atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.

Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos

Érica Kaline Alexandre Barbosa Veloso propôs ação de reparação de danos e declaração de

O ministro Joaquim Barbosa ressaltou que tal autoridade não figura no rol do artigo 102, inciso I

Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que a falta de intimação do defensor dativo

) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou

da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Para o desembargador relator Sebastião Geraldo de Oliveira, as empregadoras têm que cumprir a norma

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