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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:30
Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada
Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, e a pagar pensão mensal de 30% sobre o valor de um salário mínimo devido à gestação não planejada
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:50
Tribunal de Justiça autoriza interrupção de gravidez
O desembargador concedeu o direito a uma jovem de interromper a gravidez em razão do diagnóstico de má formação do feto
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:40
Gravidez após vasectomia não gera indenização
O autor, argumentando que houve falha médica, pretendia receber indenização por danos morais, além do pagamento mensal à criança e despesas relativas ao parto
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:10
Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo
Baseado em exames e atestados médicos, o juiz concluiu que é certa a morte do feto após o nascimento, bem como a intervenção se faz necessária a fim de preservar a saúde física e psicológica da gestante
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:45
Empregada demitida durante gravidez recebe indenização
Empregada demitida recebe indenização.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:40
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:45
Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia
Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:00
Indenização a CC exonerada durante gravidez
Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:12
Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade no emprego à trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio. Exames confirmaram que a concepção ocorreu durante os 30 dias do período.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 15:35
Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia
A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 12:37
Indenização: erro em exame de gravidez
em R$ 5 mil por ter errado o resultado do exame de gravidez dela.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 15:25
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 18:20
Gravidez garante estabilidade provisória a empregada demitida
Turma decidiu condenar a empresa ré subsidiariamente por ter demitido uma empregada grávida, mesmo que na época a gestão não era ainda conhecida
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 18:17
Município indeniza paciente por falsa gravidez
Com o diagnóstico, a jovem iniciou os preparativos do enxoval do bebê
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:00
Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano
Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psíquica. Cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:26