Humorista condenado a indenizar cantora e família por danos morais

Rafinha Bastos é condenado a pagar 30 salários mínimos a Wanessa Camargo. Humorista vai recorrer da decisão

MP denuncia 35 por prática de aborto

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.

Lei garante estabilidade para gestantes que cumprem aviso prévio

Estabilidade será garantida também em casos de aviso prévio indenizado

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.

Ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador.

In casu, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias a tempo e a modo pelo empregador ocasionou grandes transtornos para a empregada que, doente, não pode se valer do auxílio-doença a que teria direito.

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da trabalhadora. No entanto, a empresa não se conformou com essa decisão e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso

Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Trabalhadora que engravidou durante aviso prévio indenizado não consegue estabilidade

Empregador não pode arcar com pagamento dos consectários da estabilidade por se tratar de projeção fictícia do tempo de serviço

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Juiz autoriza interrupção da gestação

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia