Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Grávida exonerada do cargo na Câmara terá direito a indenização

O STF concedeu à ex-servidora a indenização correspondente aos cincos meses após o parto, além do tempo de estabilidade provisória

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Gestação e trabalho: quais os seus direitos?

Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.

Empregada demitida grávida ganha indenização

Grávida de seis semanas consegue autorização de aborto para fazer quimioterapia

Ela fez uma cirurgia para a retirada do tumor e teve a indicação para a realização imediata de tratamento complementar de radioterapia e quimioterapia

Município terá de indenizar servidora exonerada durante a gestação

A prefeitura de Penedo argumentou que a servidora poderia ser exonerada a qualquer tempo, por ser ocupante de cargo em comissão ? de livre nomeação e exoneração ?, não possuindo direito à estabilidade.

Médico isento de indenizar

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.

Servidora pública. Cargo em comissão. Exoneração durante o período da gestação.

Apelação cível. Ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e de proteção à maternidade.

Apelação. Município de araruama. Erro de diagnóstico.

Cirurgia desnecessária. Dano moral.